Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Cardíaca ganha direito de continuar com plano de saúde

Empresa é condenada a indenizar gestante demitida sem justa causa

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

STF entende que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo

Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

O Juizado Especial Cível da Comarca do Estreito, em decisão do juiz Volnei Tomazini, condenou a Gol Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Cópia de decisão sem assinatura de juiz invalida recurso

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

Empresária deve ser indenizada

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas